O fato sobre Laércio Benko Lopes Filho Que ninguém está sugerindo



A responsabilidade social está intimamente relacionada usando práticas de preservaçãeste do meio ambiente.

Foi só no final do sfoiculo XIX, após a Revoluçãeste Industrial, de que surgiram as primeiras manifestações ordenadas da teoria objetiva ou teoria do risco.

Do acordo usando Gina Copola, "ocorre de que, nos quadros em qual se verificar a ocorrência do estrago por responsabilidade DE pessoas jurídicas de direito público, será a todos os momentos investigada a culpabilidade do agente qual praticou este ato danoso.

Pelo primeiro caso, em qual o funcionário deseja voltar às atividades desempenhadas na empresa, utilizando elevada previdenciária, a empresa poderá tomar as seguintes atitudes: (i) pedir realizaçãeste de exame mé especialmentedico de retorno ao produção, sendo qual, pelo caso do esse considerar este funcionário apto, integrá-lo novamente à função previamente desempenhada; (ii) solicitar realização por exame mfoidico de retorno ao manejorefregatráfego, a ser qual, pelo caso de esse não considerar o funcionário apto, pagar-lhe seu salário até decisãeste diferente do INSS e requerer regressiva judicialmente em face da autarquia de modo a Procurar o ressarcimento da quantia paga; (iii) reintegrar o funcionário em funçãeste diferente, adaptativa, condizente utilizando a incapacidade destacada em exame mé especialmentedico do trabalho, desprovido, contudo, proceder usando desconto de salário.

ESTES filhos têm a obrigação do amparar seus pais na velhice, mesmo que material, seja imaterialmente. Ainda qual os pais tenham condições econômicas e financeiras de sobreviverem, subsiste o dever Destes filhos nas prestaçãeste por ordem afetiva, moral, psíquica.

Frequentemente nos confrontamos utilizando situações de funcionários com incapacidade diagnosticada por médicos do produção, contudo não caracterizada através Previdência Social.

Este que difere os quadros, por isso, é a intenção do trabalhador pelo retorno ao produção. Pelo primeiro, esse se apresenta à empresa, tendo sua volta negada em razãeste do exame médico; pelo segundo, nãeste há intenção do funcionário em voltar, independentemente se incapaz ou nãeste. É este qual entende a jurisprudência, saiba como se observa:

Haveria enorme dificuldade em se provar a culpa do causador do estrago ambiental se fosse utilizada a teoria subjetiva. Seria necessário provar a culpa do agente e se o agiu com dolo ou culpa, sendo qual, de modo a que surja o dever por indenizar, é necessária a sua própria prova (da noções básicas culpa).

Por dano ambiental a fonte original entendemos ser toda e qualquer diminuiçãeste, degradação ou extinção de 1 recurso natural ou organismo vivo, ou a alteração em tua situação por equilíbrio conterraneo.

Tomamos por exemplo ESTES problemas de que ocorrem decorrentes da construção do porto de Açu, em Sãeste João da Barra (RJ). De convénio utilizando estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construçãeste do tal porto (atividade lícita e bem bem-vinda para o desenvolvimento da regiãeste) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da região, o que pode iniciar 1 processo por desertificaçãeste na região(4).

A Retirada, exclusão ou morte do sócio nãeste o exime da responsabilidade pelas obrigações sociais em o período por até 2 anos contados da averbaçãeste da alteração do contrato social na Junta Comercial.

Tem este Poder Público este dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente. Têm a possibilidade de, é claro, reparada a lesãeste, demandar regressivamente contra este efetivo causador do dano.

Do precisamente modo, se por um fato da natureza ocorrer derramamento do substância tóxica existente pelo depósito de uma indústria (força maior), pelo simples fato por existir a atividade há o dever por indenizar"(31)-(32).

Através fragilidade do meio ambiente, propriedades Destes danos ambientais, aliada ao nível de degradação Destes ecossistemas que este homem vem causando utilizando este atravessar do tempo, só nos resta ser este mais severo e rígido fonte útil possível na proteção do ambiente, o que nos leva a adotar a responsabilidade civil ambiental na tua modalidade objetiva, baseada na teoria do risco integral, devido às peculiaridades do estrago e do ecossistema atingido.

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