Laércio Benko Lopes - Uma visão geral
Como natural, a responsabilidade contratual daquele de que deu causa ao inadimplemento decorre de 1 vÃnculo jurÃdico derivado da avença em si, do contrato propriamente dito, na tua acepçãeste mais ampla.
As companhias de hoje em POR DIA têm cada vez mais uma consciência social, este qual é traduzido através responsabilidade social demonstrada.
O efeito principal, por isso, do ambas as responsabilidades é a obrigação do indenizar a vÃtima. O qual as diferencia é este ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vÃtima ou queixoso demonstrar os seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do dano, a culpa do agente e este nexo de causalidade entre este comportamento do agente e o estrago experimentado através vÃtima.
Em outros casos, ESTES danos ambientais podem possibilitar nem ocorrer a olho nu, como é este caso por contaminação do lençol freático, ou ainda do danos que ocorrem unicamente com o passar do tempo, dificultando ainda Ainda mais sua reparação.
E é pelo terreno da responsabilidade objetiva que se fala em Perigo, ou seja, "Segundo esta teoria, aquele que, atravé especialmentes de tua atividade, cria 1 risco de dano de modo a terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda qual tua atividade e o seu comportamento sejam isentos por culpa"11.
FERREIRA, Maria por Fátima do Araújo. Estrago ambiental: dificuldades na determinação da responsabilidade e valoraçãeste pelo direito positivo brasileiro.
Art. 1696 - O direito à prestação por alimentos é recÃproco entre pais e filhos, e extensivo a todos ESTES ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos Muito mais próximos em grau, uns em falta do outros.
"Es el caso de las aves migratorias, protegidas por muitos compromisos do carácter internacional, asà saiba como también descubra aqui los sistemas hÃdricos compartidos este vecinos, respecto por los cuales la vigencia de una solución interna pelo permite resolver las cuestiones de que le son atinentes."(28)
Este abandono afetivo dos filhos gera o dever por indenizar e essa indenização possui um feição punitivo, compensatório e pedagógico. É uma puniçãeste ao filho de que deixar do cumprir dever legal e contribui para o surgimento de dano moral.
Saiba como se vê, no prazo de até 2 anos contados da averbaçãeste da alteraçãeste social, o ex-apenascio responde pelas obrigações da sociedade, independentemente do instante em qual cedeu suas cotas ou se retirou do fato da empresa.
Como lembra Nicolao Costa Neto, por tal teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) este perigo visite este site não tiver sido serviçal; b) nãeste houve dano; c) não houver relação de causalidade entre este ato gerador do risco e este dano"(36).
Assim, como corolário do avançeste da civilização e do dinamismo do Direito, pouco a pouco, a vida e a liberdade do devedor deixaram de responder pelos dé especialmentebitos por ele contraÃDestes.
A posiçãeste qual prevalece na doutrina ambiental é pelo sentido do de que a Lei nº seis.938/81 adotou, em seu art. 14, § 1º, a responsabilidade objetiva na modalidade do perigo integral, ou mesmo que, o dever de reparação é fundamentado simplesmente pelo fato de existir uma atividade por onde adveio o prejuÃzo, sendo desprezadas as excludentes da responsabilidade, como o caso fortuito ou a força maior, ou mesmo que, nãeste há necessidade do verificar olhe aqui a intenção do agente. Basta que se configure um prejuÃzo relacionado usando a atividade praticada.
A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, qual indica este fato do algué especialmentem deter se constituÃdo garantidor do alguma coisa. Conté especialmentem ainda sua origem na raiz latina spondeo, maneira pela qual o devedor se vinculava nos contratos verbais pelo direito romano(3).